Requerimento n° 127/2026 – requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes às emendas impositivas individuais aprovadas para o exercício de 2026: – Relação completa de todas as emendas impositivas individuais aprovadas, informando o vereador autor, o valor, a finalidade e o beneficiário.- Informar quais emendas já foram executadas, discriminando as datas de empenho, liquidação e pagamento, bem como os respectivos valores. – Informar quais emendas ainda não foram executadas, indicando, de forma individualizada, os motivos do atraso. – Caso exista alegação de impedimento técnico, encaminhar cópia integral dos pareceres, manifestações técnicas e demais documentos que fundamentam a impossibilidade de execução, conforme exige a legislação. – Informar o cronograma oficial para a execução das emendas ainda pendentes, indicando a previsão de transferência dos recursos às entidades e órgãos beneficiários. – Encaminhar cópia dos empenhos, ordens de pagamento e demais documentos relativos à execução das emendas.
Moção n° 09/2026 – Moção de aplausos ao Franca Basquete.
Moção n° 10/2026 – Moção de aplausos ao time de vôlei feminino de Cristais Paulista.
Moção n° 11/2026 – Moção de aplausos ao time de vôlei masculino de Cristais Paulista.
Moção n° 12/2026 – Moção de aplausos ao time de vôlei de praia de Cristais Paulista.
Moção n° 15/2026 – Moção de Pesar aos familiares da Sra. Luzia Ferreira dos Santos.
Ofício n° 212/2026 – Solicita maiores informações acerca do Projeto de lei n° 39/2026.
