domingo, outubro 2, 2022
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Vereadora Edna Costa realiza os seguintes Requerimentos ao Executivo

A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou a 14ª Sessão Ordinária de 2022. A vereadora Edna Costa no uso de suas atribuições legais realizou os seguintes Requerimentos ao Executivo Municipal.

Requerimento n° 168/2022 – de autoria da vereadora Edna Costa – requer o cumprimento e envio a esta Casa Legislativa das contas previstas no artigo 74, inciso X da LOM, bem como comprovação e cópia das publicações dos anexo I e II dos 1º, 2º e 3º bimestres, conforme determina o artigo 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal devidamente assinados pelos responsáveis. (Secretaria de Finanças, Chefe do Poder Executivo e Controle Interno).

Requerimento n° 169/2022 – de autoria da vereadora Edna Costa – requer requerer a convocação do (a) Secretário (a) Municipal de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal, tendo em vista o protocolo do projeto de lei 30/2022 (LDO) e ausência de representante do Poder Executivo na audiência pública de deliberação do mesmo. Referida convocação se faz necessária a fim de sanar duvidas a respeito do projeto, bem como para dar continuidade na tramitação do projeto em Plenário.

Requerimento n° 170/2022 – de autoria da vereadora Edna Costa – requer requerer cópia da Ata da Audiência Pública para ELABORAÇÃO da LDO realizada pela Prefeitura Municipal de Cristais Paulista. Referida convocação se faz necessária a fim de sanar duvidas a respeito do projeto da LDO, bem como para dar continuidade na tramitação de sua deliberação em Plenário.

Requerimento n° 171/2022 – de autoria da vereadora Edna Costa – requer relação nominal dos servidores em provimento por concurso público da Prefeitura Municipal de Cristais Paulista a partir de

Requerimento n° 172/2022 – de autoria da vereadora Edna Costa – requer tendo em vista o protocolo do Projeto de Lei n. 34 de 01 de agosto de 2022, informações sobre os valores pagos a titulo de subvenção a Santa Casa de Igarapava a partir de 31 de abril de

Requerimento n° 173/2022 – de autoria da vereadora Edna Costa – requer tendo em vista o protocolo do Projeto de Lei 34 de 01 de agosto de 2022, cópia do “Termo de Fomento” disposto no título de projeto.

Requerimento n° 174/2022 – de autoria da vereadora Edna Costa – requer requerer tendo em vista o protocolo do Projeto de Lei n. 34 de 01 de agosto de 2022, relatório dos valores pagos a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, a partir de 01/01/2020, bem como cópia dos termos que autorizaram respectivos valores, tendo em vista a Lei Federal 13019/2014.

 

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