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VEREADOR JOSÉ MARIO REALIZA INDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL

25-04-2018 Hits:19 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR JOSÉ MARIO REALIZA INDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (24) a 06ª Sessão Ordinária de 2018.O Vereador José Mario da Van, realizou as seguintes Indicações ao Executivo Municipal Indicação n° 99/2018 – Indica à Sra. Prefeita que faça a manuten...

VEREADORA BEL REALIZA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

25-04-2018 Hits:28 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORA BEL REALIZA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (24) a 06ª Sessão Ordinária de 2018.A Vereadora Maria Isabel Luquetti (Bel) realizou a seguinte Indicação ao Executivo Municipal.   Indicação n° 98/2018 - Indica à Sra. Prefeita que estud...

VEREADOR ELSON GOMES REALIZA INDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL

25-04-2018 Hits:19 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR ELSON GOMES REALIZA INDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (24) a 06ª Sessão Ordinária de 2018.O Vereador Elson Gomes dos Santos, realizou as seguintes Indicações ao Executivo Municipal. Indicação n° 93/2018 – Indica à Sra. Prefeita que providenci...

VEREADOR JOÃO DE REIS REALIZA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

25-04-2018 Hits:18 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR JOÃO DE REIS REALIZA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (24) a 06ª Sessão Ordinária de 2018.O Vereador João dos Reis, realizou a seguinte Indicação ao Executivo Municipal   Indicação n° 92/2018 – Indica à Sra. Prefeita que disponibilize a reti...

VEREADOR JAMILTON PELIZARO REALIZA INDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL

25-04-2018 Hits:18 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR JAMILTON PELIZARO REALIZA INDICAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (24) a 06ª Sessão Ordinária de 2018.O Vereador Jamilton Pelizaro, realizou as seguintes Indicações ao Executivo Municipal. Indicação n° 91/2018 – Indica à Sra. Prefeita que disponibilize u...

VEREADORA MARILENE MORAIS REALIZA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

25-04-2018 Hits:18 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORA MARILENE MORAIS REALIZA INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (24) a 06ª Sessão Ordinária de 2018.A Vereadora Marilene Morais, realizou a seguinte Indicação ao Executivo Municipal. Indicação n° 90/2018 – Indica à Sra. Prefeita que elabore um cronogr...

VEREADORA BEL REALIZA REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL

25-04-2018 Hits:18 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORA BEL REALIZA REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (24) a 06ª Sessão Ordinária de 2018.A Vereadora Maria Isabel Luquetti (Bel) realizou três requerimento ao Executivo Municipal. Requerimento n° 40/2018 – requer boletim de caixa do períod...

PROJETO DE LEI n° 21/2018 É COLOCADO EM APRECIAÇÃO NA 6º SESSÃO ORDINARIA

25-04-2018 Hits:22 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

PROJETO DE LEI n° 21/2018 É COLOCADO EM APRECIAÇÃO NA 6º SESSÃO ORDINARIA

A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (24) a 06ª Sessão Ordinária de 2018. A mesa diretora da Casa de Leis, colocou em apreciação dos vereadores e em primeira votação. o Projeto de Lei n° 21/2018 de autoria do vereador João d...

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018

26-02-2018 Hits:136 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018

  PAUTA DA 02a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018   I-ATA - Ata da 01ª Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2018.   II- EXPEDIENTE DO PREFEITO 01) Ofício n° 42/2018 – Prefeitura Municipal – Encaminha os seguintes projetos...

VEREADORES APROVAM PROJETO DE DOAÇÃO DE TERRA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

18-05-2017 Hits:332 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORES APROVAM PROJETO DE DOAÇÃO DE TERRA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 22/2017, de autoria do vereador João dos Reis, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efet...

CRISTAIS PAULISTA É REPRESENTADA NA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS…

18-05-2017 Hits:315 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

CRISTAIS PAULISTA É REPRESENTADA NA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

  A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Franca e região (Sindserv), foi empossada na noite da última quinta-feira (12) na Câmara de Municipal de Franca. A cerimônia contou com a participação de vereadores, sindicalistas, funcion...

R E Q U E R I M E N T O Nº. 28/2017

18-05-2017 Hits:293 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

R E Q U E R I M E N T O Nº. 28/2017

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. Os Vereadores Hernani Navarrete Gomes e Maria Isabel Luquetti, nos termos do artigo 120 parágrafo 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Casa de...

CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA FOI REPRESENTADA NA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO COMANDANTE DA PM NA REGIÃO DE RIBE…

18-05-2017 Hits:288 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA FOI REPRESENTADA NA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO COMANDANTE DA PM NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.

Na manhã desta quarta-feira (10), em solenidade realizada no quartel do Comando de Policiamento do Interior Três (CPI-3), o coronel Washington Luiz Gonçalves Pestana assumiu o cargo de comandante da PM na região de Ribeirão Preto. Ele substitui o t...

VEREADORES REIVINDICAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO.

18-05-2017 Hits:296 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORES REIVINDICAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO.

  Os Vereadores que esta subscreve, requerem que após tramitação Regimental seja analisada pelo Executivo Municipal a Indicação nº 107/17 de autoria dos vereadores Elson Gomes dos Santos e Hernani Navarrete Gomes. A presente tem por finalidade ind...

VEREADOR ELSON GOMES INDICA AO EXECUTIVO QUE OFEREÇA O SINAL DE INTERNET NAS DEMAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

18-05-2017 Hits:300 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR ELSON GOMES INDICA AO EXECUTIVO QUE OFEREÇA O SINAL DE INTERNET NAS DEMAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. O vereador Elson Gomes dos Santos realizou indicação nº. 105/17, a presente tem por finalidade indicar à Sra. Prefeita Municipal, “que volte a ofere...

VEREADOR JOSÉ MARIO INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MÃO UNICA EM AVENIDA

18-05-2017 Hits:300 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR JOSÉ MARIO INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MÃO UNICA EM AVENIDA

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. O vereador José Mario realizou indicação nº. 106/17, a presente tem por finalidade indicar à Sra. Prefeita Municipal, “que junto com o setor compete...

VEREADOR ELSON GOMES INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NA PRAÇA NICOLA OLÍVIO RAIZ.

18-05-2017 Hits:292 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR ELSON GOMES INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NA PRAÇA NICOLA OLÍVIO RAIZ.

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. O vereador Elson Gomes dos Santos realizou indicação nº. 104/17, a presente tem por finalidade indicar à Sra. Prefeita Municipal, “que solicite ao s...

VEREADORES APROVAM PROGRAMA DE LOTES URBANIZADO

18-05-2017 Hits:287 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORES APROVAM PROGRAMA DE LOTES URBANIZADO

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 21/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Lotes Urbanizado...

 

PAUTA DA 02a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018

 

I-ATA

- Ata da 01ª Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2018.

 

II- EXPEDIENTE DO PREFEITO

01) Ofício n° 42/2018 – Prefeitura Municipal – Encaminha os seguintes projetos de lei: - Projeto de Lei n° 14/2018 –“Autoriza o município de Cristais Paulista a efetuar repasse de valores à entidade do terceiro setor, creche Cantinho da Amizade através de termo de colaboração da forma que especifica e dá outras providências. Projeto n° 15/2018 – Dispõe sobre a abertura na contabilidade da Prefeitura Municipal de Crédito Adicional Especial, oriundos do governo estadual, por intermédio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.”

 

III- EXPEDIENTE DE TERCEIROS

 - NADA CONSTA

 

 

 

 

IV – EXPEDIENTE DOS VEREADORES

- Criação da Comissão de Ética

01) Projeto de Resolução n° 01 de 23 de fevereiro de 2018 – De autoria da Mesa Diretora – Regulamenta forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de Cristais Paulista e dá outras providências.

02) Projeto de Resolução n° 02/2018 – De autoria da Mesa Diretora – Dá nova redação aos artigos 125, 164, 170, 212 e 235, bem como revoga o parágrafo único do artigo 170 e acrescenta a este os parágrafos 1º e 2º e 3º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristais Paulista.

03) Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o caput do art. 63 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

04) Requerimento n° 25/2018 – De autoria da vereadora Maria Isabel Luquetti – Requer boletim de caixa na data de 31 de dezembro de 2017.

05) Requerimento n° 26/2018 – De autoria dos vereadores Marilene Ferreira, José Mario Santos e Gian Carlo Costa - Requer informações sobre a utilização da verba liberada para o município pelo senador Airton Sandoval.

06) Requerimento n° 27/2018 – De autoria dos vereadores Marilene Ferreira, José Mario Santos e Gian Carlo Costa - Requer informações sobre a atual situação do desfibrilador da unidade de saúde II.

07) Requerimento n° 28/2018 – De autoria dos vereadores Marilene Ferreira, José Mario Santos e Gian Carlo Costa - Requer informações sobre a atual situação da Frente de Trabalho.

08) Requerimento n° 29/2018 – De autoria dos vereadores Marilene Ferreira, José Mario Santos e Gian Carlo Costa - Requer informações sobre a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

09) Requerimento n° 30/2018 – De autoria dos vereadores Marilene Ferreira, José Mario Santos e Gian Carlo Costa - Requer informações sobre a forma que é alugado o salão do CLT e o salão dos idosos.

10) Requerimento n° 31/2018 – De autoria do Legislativo Municipal – Requer regime de urgência especial ao projeto de lei n° 14/2018.

11) Requerimento n° 32/2018 – De autoria do Legislativo Municipal – Requer regime de urgência especial ao projeto de lei n° 15/2018.

12) Indicação n° 36/2018 – De autoria da vereadora Maria Isabel Luquetti - Indica a Sra. Prefeita que providencie uma manutenção nos equipamentos de para-raios das escolas e a instalação de um equipamento na CEMEI.

13) Indicação n° 37/2018 – De autoria da vereadora Marilene Ferreira - Indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente a poda da árvore localizada em frente ao CRAS.

14) Indicação n° 38/2018 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - Indica a Sra. Prefeita que busque parcerias com empresas afim de trazer para o município escolas de idiomas e informática.

15) Indicação n° 39/2018 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - Indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente a colocação de uma placa de denominação na Rua dos Antúrios.

16) Indicação n° 40/2018 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - Indica a Sra. Prefeita que estude a possibilidade de colocar um profissional salva vidas nas piscinas do CLT.

17) Indicação n° 41/2018 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - Indica a Sra. Prefeita que novamente, solicite ao setor competente a colocação de placas com a denominação das ruas no bairro Roberto Aurélio Leonardo.

18) Indicação n° 42/2018 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - Indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente a colocação de placas com denominação de ruas faltantes em toda a cidade.

19) Indicação n° 43/2018 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - Indica a Sra. Prefeita que providencie os seguintes serviços para a creche Cantinho da Amizade I e II -  troca de lâmpadas, reparos nos toldos, troca de torneiras e reparos hidráulicos e reparo nos azulejos.

20) Indicação n° 44/2018 – De autoria do vereador Gian Carlo Costa  - Indica a Sra. Prefeita que novamente, estude a possibilidade de colocar sentido de mão única na rua José Pedro de Faria e a implantação de vagas de estacionamento na praça central.

21) Indicação n° 45/2018 – De autoria do vereador José Mario Santos - Indica a Sra. Prefeita que coloque um ponto de ônibus com cobertura e banco na entrada da marginal dos condomínios Ouro Verde e Nova Alvorada.

22) Indicação n° 46/2018 – De autoria do vereador José Mario Santos - Indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente a poda das árvores da Rua das Tulipas.

23) Indicação n° 47/2018 – De autoria do vereador João dos Reis - Indica a Sra. Prefeita que faça um concurso ou processo seletivo para o preenchimento de vagas no cargo de motorista no setor de obras da Prefeitura Municipal.

24) Indicação n° 48/2018 – De autoria do vereador João dos Reis - Indica a Sra. Prefeita que não receba e/ou acomode nos espaços públicos da Prefeitura Municipal e demais espaços públicos veículos e mercadorias que por algum motivo tenham sido apreendidos.

25) Indicação n° 49/2018 – De autoria do vereador Jamilton Célio Pelizaro – Indica a Sra. Prefeita que providencie o cumprimento da Lei n° 1.785/2015, que cria a gratificação por desempenho da Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Cristais Paulista.

26) Indicação n° 50/2018 – De autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti, Hernani Navarrete e Marilene Ferreira – Indica à Sra. Prefeita que empreste à essa Casa um funcionário com formação em Administração, Economia e Ciências Contábeis, pós graduado com a função de auxiliar de vereadores.

27) Indicação n° 51/2018 – De autoria da vereadora Maria Isabel Luquetti -

28) Ofício n° 15/2018 – Vereador Jamilton Célio Pelizaro – Solicita um kit para o Conselho Tutelar.

 

V - Tribuna Livre – nos termos do artigo 164 e 165 do Regimento Interno.

 

- Luciene Reis

Assunto: Horário dos ônibus do transporte escolar.

 

- Daniel Custódio

Assunto: Pedido de patrocínio

 

VI – TEMA LIVRE - nos termos do artigo 168 do RI. 

Aos vereadores Inscritos

 

ORDEM DO DIA

 

I- MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Conforme artigo 180, Inciso I do Regimento Interno

 

01) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao projeto de Lei n° 14/2018.

02) Projeto de Lei n° 14/2018 – Executivo Municipal – “Autoriza o município de Cristais Paulista a efetuar repasse de valores à entidade do terceiro setor, creche Cantinho da Amizade através de termo de colaboração da forma que especifica e dá outras providências.

03) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao projeto de Lei n° 15/2018.

04) Projeto de Lei n° 15/2018 – “Projeto n° 15/2018 – Dispõe sobre a abertura na contabilidade da Prefeitura Municipal de Crédito Adicional Especial, oriundos do governo estadual, por intermédio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.”

 

II – MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Conforme artigo 180, Inciso VI do Regimento Interno

 

01) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Decreto n° 01/2018.

02) Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2018 - Versando sobre a outorga de Título de Cidadão Cristalense ao Sr. Helio Kondo e dá outras providências.

 

III - MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Conforme artigo 180 Parágrafo Único e artigo 181, Inciso V do Regimento Interno

 

01) Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 07/2018.

02) Projeto de Lei n° 07/2018 –– Institui a campanha transforme o lixo reciclável em material escolar.

03) Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 08/2018.

04) Projeto de Lei n° 08/2017 – Autoriza o patrocínio de empresas privadas em uniformes escolares para a rede municipal de ensino e uniformes dos servidores das diversas secretarias e/ou departamentos municipais.

05) Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 09/2018.

06) Projeto de Lei n° 09/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Cristais Paulista e dá outras providências.”

07) Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 10/2018.

08) Projeto de Lei n° 10/2017 –Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.”

09) Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2018.

10) Projeto de Lei Complementar n° 01/2017 – Altera o parágrafo único do artigo 41, Capítulo II, seção III, acrescenta-se parágrafo segundo ao artigo 41, Capítulo II, seção III e altera o artigo 53, Capítulo III, todos da Lei Municipal nº960 de 08 de Dezembro de 1993e, dá outras providências”:

 

 

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Em, 23 de fevereiro de 2018

 

 

 

MARIA ISABEL LUQUETTI

Primeira Secretária