Home
  • 1
  • 2
  • 3

VEREADORES APROVAM PROJETO DE DOAÇÃO DE TERRA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

18-05-2017 Hits:90 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORES APROVAM PROJETO DE DOAÇÃO DE TERRA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 22/2017, de autoria do vereador João dos Reis, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efet...

CRISTAIS PAULISTA É REPRESENTADA NA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS…

18-05-2017 Hits:80 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

CRISTAIS PAULISTA É REPRESENTADA NA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

  A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Franca e região (Sindserv), foi empossada na noite da última quinta-feira (12) na Câmara de Municipal de Franca. A cerimônia contou com a participação de vereadores, sindicalistas, funcion...

R E Q U E R I M E N T O Nº. 28/2017

18-05-2017 Hits:68 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

R E Q U E R I M E N T O Nº. 28/2017

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. Os Vereadores Hernani Navarrete Gomes e Maria Isabel Luquetti, nos termos do artigo 120 parágrafo 3º, inciso X, do Regimento Interno desta Casa de...

CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA FOI REPRESENTADA NA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO COMANDANTE DA PM NA REGIÃO DE RIBE…

18-05-2017 Hits:72 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA FOI REPRESENTADA NA SOLENIDADE DE POSSE DO NOVO COMANDANTE DA PM NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO.

Na manhã desta quarta-feira (10), em solenidade realizada no quartel do Comando de Policiamento do Interior Três (CPI-3), o coronel Washington Luiz Gonçalves Pestana assumiu o cargo de comandante da PM na região de Ribeirão Preto. Ele substitui o t...

VEREADORES REIVINDICAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO.

18-05-2017 Hits:71 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORES REIVINDICAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA O PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO.

  Os Vereadores que esta subscreve, requerem que após tramitação Regimental seja analisada pelo Executivo Municipal a Indicação nº 107/17 de autoria dos vereadores Elson Gomes dos Santos e Hernani Navarrete Gomes. A presente tem por finalidade ind...

VEREADOR ELSON GOMES INDICA AO EXECUTIVO QUE OFEREÇA O SINAL DE INTERNET NAS DEMAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

18-05-2017 Hits:68 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR ELSON GOMES INDICA AO EXECUTIVO QUE OFEREÇA O SINAL DE INTERNET NAS DEMAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. O vereador Elson Gomes dos Santos realizou indicação nº. 105/17, a presente tem por finalidade indicar à Sra. Prefeita Municipal, “que volte a ofere...

VEREADOR JOSÉ MARIO INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MÃO UNICA EM AVENIDA

18-05-2017 Hits:69 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR JOSÉ MARIO INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MÃO UNICA EM AVENIDA

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. O vereador José Mario realizou indicação nº. 106/17, a presente tem por finalidade indicar à Sra. Prefeita Municipal, “que junto com o setor compete...

VEREADOR ELSON GOMES INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NA PRAÇA NICOLA OLÍVIO RAIZ.

18-05-2017 Hits:67 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADOR ELSON GOMES INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA NA PRAÇA NICOLA OLÍVIO RAIZ.

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. O vereador Elson Gomes dos Santos realizou indicação nº. 104/17, a presente tem por finalidade indicar à Sra. Prefeita Municipal, “que solicite ao s...

VEREADORES APROVAM PROGRAMA DE LOTES URBANIZADO

18-05-2017 Hits:70 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORES APROVAM PROGRAMA DE LOTES URBANIZADO

  A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou nesta terça (09) a 7ª Sessão Ordinária de 2017. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 21/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Lotes Urbanizado...

PAUTA DA 01a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017 I-ATA

14-02-2017 Hits:201 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

PAUTA DA 01a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017

MUNICÍPIO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017

01-02-2017 Hits:161 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

MUNICÍPIO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017

Aconteceu nesta terça (31) na Câmara Municipal de Cristais Paulista as Audiências Públicas de Metas Fiscais (3º Quadrimestre) e Prestação de Contas da Saúde (3º Quadrimestre) em cumprimento da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, Art. ...

CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

27-01-2017 Hits:157 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

CÂMARA MUNICIPAL REALIZARÁ A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ORDEM DO DIA  01) Ofício n.º 51/2017– Prefeitura Municipal – Solicita uma Sessão Extraordinária para o dia 01 de fevereiro de 2017 para apreciação e votação dos seguintes Projetos ...

VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO PARA DISCUTIR AS POSSIVEIS MUDANÇAS NO ANO LETIVO 2017 EM CRISTAIS PAULISTA

25-01-2017 Hits:187 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO PARA DISCUTIR AS POSSIVEIS MUDANÇAS NO ANO LETIVO 2017 EM CRISTAIS PAULISTA

Aconteceu nesta terça (24) na E.E. João de Faria em Cristais Paulista, a reunião dos pais e mestres, para tratar das mudanças que ocorrerá ano letivo de 2017. Dois pontos importantes marcaram o encontro, a mudança no horário letivo e o transporte e...

MELHORIAS REALIZADAS NA VICINAL CRP 355, ESTRADA DOS IRMÃOS É ENTREGUE PELA CODASP.

25-01-2017 Hits:154 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

MELHORIAS REALIZADAS NA VICINAL CRP 355, ESTRADA DOS IRMÃOS É ENTREGUE PELA CODASP.

Município de Cristais Paulista em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado, através da CODASP – (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo) realizou na sexta (13) a encerramento da obra do Programa Melh...

COMAM TEM NOVA DIRETORIA

25-01-2017 Hits:151 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

COMAM TEM NOVA DIRETORIA

O COMAM (Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana) realizou nesta quarta (12) no auditório do Hotel Dan Inn a eleição da nova diretoria da entidade. O Prefeito de Franca, Gilson de Souza foi eleito por aclamação como o novo presidente. O Comam é form...

CÂMARA DE CRISTAIS PAULISTA REALIZA POSSE DOS VEREAORES E NOMEIA NOVA MESA DIRETORA

25-01-2017 Hits:181 Notícias Fabrício Guimarães - avatar Fabrício Guimarães

CÂMARA DE CRISTAIS PAULISTA REALIZA POSSE DOS VEREAORES E NOMEIA NOVA MESA DIRETORA

A Câmara Municipal de Cristais Paulista realizou neste domingo (01) a Sessão Solene de eleição da nova mesa diretora que comandará o Legislativo de 2017 à 2018. O presidente em exercício vereador José Mario, abril os trabalhos pedindo a proteção divi...

PAUTA DA 01a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017

 

 

I-ATA

- Ata da 01ª Sessão Extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2017.

 

 

II- EXPEDIENTE DO PREFEITO

01) Ofício n° 044/2017 – Prefeitura Municipal – Encaminha nomes dos Secretarios da atual administração.

02) Ofício n° 045/2017 – Prefeitura Municipal – Informa que foi realizada a higienização dos banheiros da Rodoviária Municipal.

03) Ofício n° 053/2017 – Prefeitura Municipal – Envia relatórios referentes aos Balancetes Analíticos da Receita referente ao mês de Dezembro/2016.

04) Ofício n° 065/2017 – Prefeitura Municipal - Encaminha o seguinte projeto de lei: - Projeto de Lei n° 007 de 01 de fevereiro de 2017 – “Autoriza o município de Cristais Paulista a efetuar repasse de valores à Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) através do Termo de Colaboração da forma que especifíca e dá outras providências.” E solicita a aprovação do mesmo em regime de urgência.

05) Ofício n° 075/2017 – Prefeitura Municipal – Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 006/2017.

06) Ofício n° 088/2017 – Prefeitura Municipal – Encaminha os seguintes projetos de lei: - Projeto de Lei n° 008/2017 – “Autoriza a abertura de crédito adicional especial.” Projeto de Lei n° 009/2017 – “Autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes de terrenos especificados, mediante competente processo licitatório para a construção de moradias habitacionais de interesse social e dá outras providências.” E solicita aprovação do Projeto de Lei n°008/2017 em regime de urgência especial.

 

III- EXPEDIENTE DE TERCEIROS

01) Caixa Econômica Federal – Ribeirão Preto, 26  de dezembro de 2016 – Contrato de repasse celebrado entre o Município de Cristais Paulista e a Caixa Econômica Federal.

02) Ministério da Educação – Brasilia, 17 de janeiro de 2017 – Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

03) Ofício Especial – Antônio Paulo da Silva, diretor de Transporte e Merenda Escolar – Informa presença na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2017.

04) Ofício n° 21/2017 – Conselho Tutelar de Cristais Paulista – Envia relatório de esclarecimento em relação a mudança de horário dos ônibus escolares.

 

IV – EXPEDIENTE DOS VEREADORES

01) Projeto de Resolução n° 01/2017 – De autoria da Mesa Diretora – “Dispõe sobre criação e instalação de Comissão Especial para averiguação da situação do transporte escolar e dá outras providências.

02) Projeto de Resolução n° 02/2017 – De autoria da Mesa Diretora – “Dá nova redação ao Artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristais Paulista.”

03) Emenda Modificativa n° 01/2017 – De autoria da vereadora Maria Isabel Luquetti.

04) Ofício n° 22/2017 – Solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução n° 01/2017.

05) Ofício n° 23/2017 – Solicita Regime de Urgência Simples ao Projeto de Resolução n° 02/2017.

06) Requerimento n° 01/2017 – Requer informações sobre a atual situação do Município, as medidas que foram ou estão ou sendo tomadas para saneamento dos problemas enfrentados pelo Município dentre outras.

07) Requerimento n° 08/2017 – Requer cópia de todas as portarias de nomeação dos Secretários Municipais e de todos os cargos em comissão.

08) Requerimento n° 09/2017 – Requer informações sobre as bolsas escolares oferecidos aos alunos das instituições Unifran, Uni-Facef e Fafran.

09) Requerimento n° 10/2017 – Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 007/2017.

10) Requerimento n° 11/2017 – Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 008/2017.

11) Requerimento n° 12/2017 – Requer Urgência Especial ao Projeto de Resolução n° 01/2017

12) Moção n° 01/2017 – Moção de aplausos e agradecimento ao Sr. Sergio Fernando Cintra.

13) Moção n° 02/2017 – Moção de aplausos a Vitor Henrique Oliveira Silva.

14) Indicação n° 01/2017 – De autoria do vereador Hernani Naverrete Gomes – indica a Sra. Prefeita que junto a Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de limpeza, manutenção e repavimentação asfáltica da Pista de Caminhada.

15) Indicação n° 02/2017 – De autoria do vereador Maria Isabel Luquetti – indica a Sra. Prefeita que apresente projeto de lei para extinção da Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei complementar n° 20 de 24 de dezembro de 2014.

16)Indicação n° 03/2017 – De autoria do vereador José Mario Santos - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente uma limpeza nas margens da vicinal Argemiro Leonardo próximo a fazenda Tamboril e a colocação de uma caçamba neste local.

17)Indicação n° 04/2017 – De autoria do vereador José Mario Santos - indica a Sra. Prefeita que solicite o setor competente uma limpeza e manutenção nos bueiros localizados na Rua dos Antúrios, Jardim Belo Horizonte II.

18)Indicação n° 05/2017 – De autoria do vereador José Mario Santos - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente uma limpeza nos bueiros e terrenos baldios dos bairros Jardim Franco Montoro e Jardim Belo Horizonte II.

19)Indicação n° 06/2017 – De autoria do vereador Gian Carlo Costa - indica a Sra. Prefeita que em parceria com outros setores, elabore um projeto para revitalização de canteiros da praça central Nossa Senhora d’Abadia.

20)Indicação n° 07/2017 – De autoria do vereador José Mario Santos - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente a melhoria da iluminação da praça Maria Anunciata no Jardim Irmãs Mattos.

21) Indicação n° 08/2017 – De autoria da vereadora Marilene Ferreira - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente a melhoria da iluminação da praça Irmãs Mattos.

22) Indicação n° 09/2017 – De autoria do vereador Gian Carlo Costa - indica a Sra. Prefeita que junto à Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, faça pedido junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem  do estado de São Paulo, para que envie ao município um conjunto de máquinas para realização de serviços necessários.

23) Indicação n° 10/2017 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente uma manutenção nos banheiros da rodoviária.

24) Indicação n° 11/2017 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente que faça um reparo na rua Luciano Marques Carlo, próximo ao n° 276 no Jardim Recreio em um corte no asfalto realizado para ligação de água.

25) Indicação n° 12/2017 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - indica a Sra. Prefeita que verifique a possibilidade de colocar placas com os dizeres “Motoristas, respeitem nossos atletas em treinamento” nos trechos das estradas próximos à cidade.

26) Indicação n° 13/2017 – De autoria do vereador José Mario Santos - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente uma limpeza e reparos nas ruas do condomínio Ouro Verde, principalmente na Avenida dos Coqueiros.

27) Indicação n° 14/2017 – De autoria do vereador José Mario Santos - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente a coleta e entulhos nas ruas da cidade.

28) Indicação n° 15/2017 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos - indica a Sra. Prefeita que estude a possibilidade de ceder/emprestar um espaço público para o grupo do Projeto Semear realizar suas aulas ensaios.

29) Indicação n° 16/ 2017 – De autoria da vereadora Marilene Ferreira - indica a Sra. Prefeita que solicite a Secretaria de Educação que faça o RG escolar de todos os alunos no município de Cristais Paulista.

30) Indicação n° 17/2017 – De autoria do vereador José Mario Santos - indica a Sra. Prefeita que estude a possibilidade de fechar a rua José Pedro de Faria com um calçadão em frente à Igreja Nossa Senhora da Abadia e a revitalização dos canteiros da praça central.

31) Indicação n° 18/2017 – De autoria do vereador João dos Reis - indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente que faça uma lombada na Avenida Coronel Francisco Martins, próximo ao n° 2286.

32) Indicação n° 19/2017 – De autoria do vereador Jamilton Célio Pelizaro - indica a Sra. Prefeita que conceda “pró-labore” mensal aos Policiais Civis e Militares.

33) Indicação n° 20/2017 – De autoria do vereador João dos Reis - indica a Sra. Prefeita que apresente projeto de lei para continuidade de Concessão de Uso do Centro de Convivência do Idoso “Messias de Souza Medeiros”.

34) Indicação n° 21/2017 – De autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes - indica a Sra. Prefeita que faça a transferência da farmácia da Unidade de Saúde II Dr. João Carlos Garcia para a Unidade de saúde I Dr. João Joaquim Ferreira.

35) Indicação n° 22/2017 – De autoria do vereador João dos Reis – indica a Sra. Prefeita que coloque placas de identificação com nomes das ruas no Jardim Roberto Aurélio Leonardo, Jardim Primavera e Parque dos Cristais.

36) Indicação n° 23/2017 – De autoria do vereador Elson Gomes dos Santos – indica a Sra. Prefeita que providencie a concessão do incentivo adicional garantido pela Lei Federal 12.994/14, portarias nº 1.243/15 e nº2.031/15 aos Agentes de Combate às Endemias”.

 

V - Tribuna Livre – nos termos do artigo 164 e 165 do Regimento Interno.

 

- Edimar Celeste

Assunto: Limpeza dos banheiros da rodoviária

 

- Antônio Paulo da Silva

Assunto: Mudança no horário do transporte escolar no município de Cristais Paulista

 

 

VI – TEMA LIVRE - nos termos do artigo 168 do RI. 

Aos vereadores Inscritos

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

I- MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Conforme artigo 180, Inciso I do Regimento Interno

 

01) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento a Emenda Modificativa n° 01/2017.

02) Emenda Modificativa n° 01/2017.

03) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao projeto de Lei n° 007/2017.

04) Projeto de Lei n° 007/2017 – Executivo Municipal – “Autoriza o Município de Cristais Paulista a efetuar repasse de valores à Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) através do Termo de Colaboração da forma que especifíca e dá outras providências.”

05) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao projeto de Lei n° 008/2017.

06) Projeto de Lei n° 008/2017 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.”

07) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Resolução n° 001/2017.

08) Projeto de Resolução n° 001/2017 – “Dispõe sobre criação e instalação de Comissão Especial para averiguação da situação do transporte escolar e dá outras providências.”

 

 

 

 

 

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Em, 14 de fevereiro de 2017

 

 

 

 

MARIA ISABEL LUQUETTI

Primeira Secretária