I – ATA
Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
II- EXPEDIENTE DO PREFEITO
01) Ofícios n° 184, 185 e 186/2025 – Encaminha resposta dos requerimentos e indicações de autoria da vereadora Ana Livia Ponce Coelho.
02) Ofício n° 188/2025 – Encaminha resposta do requerimento n° 58 de autoria da vereadora Marilene Ferreira.
03) Ofício n° 189/2025 – Encaminha resposta do requerimento verbal de autoria do vereador Cristiano Aparecido de Oliveira.
04) Ofício n° 190 e 196/2025 – Encaminha resposta de requerimentos do vereador Cássio de Souza Castro.
05) Ofício n° 191, 192, 193, 198/2025 – Encaminha resposta do requerimento verbal de autoria do vereador Cristiano Aparecido de Oliveira.
06) Ofício n° 194/2025 – Encaminha resposta de indicação do vereador Silvio José de Ol. Santos.
07) Ofício n° 195/2025 – Encaminha resposta de indicação verbal do vereador Hernani Navarrete Gomes.
08) Ofício n° 197/2025 – Solicita prorrogação de prazo para encaminhar resposta dos requerimentos n° 59 e 60/2025.
09) Ofício n° 209/2025 – Encaminha documentação de sustentabilidade.
10) Projeto de Lei n° 20/2025 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Cristais Paulista, e dá outras providências. Solicita regime de urgência especial.
III- EXPEDIENTE DE TERCEIROS
01) TCESP – Convite para o 29º Ciclo de Debates.
IV – EXPEDIENTE DOS VEREADORES
01) Projeto de lei n° 21/2025 – de autoria do Presidente da Câmara Municipal – Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Cristais Paulista, e dá outras providências. Solicita regime de urgência especial.
02) Requerimento n° 77/2025 – de autoria da vereadora Marilene Ferreira – requer relação contendo nome dos integrantes do conselho municipal de assistência social, datas e horário das reuniões do Conselho e cópia das Atas das reuniões autenticadas a partir 01 de janeiro de 2025 e quais a as ações desenvolvidas por esse conselho em relação ao sucateamento da assistência social do município.
03) Requerimento n° 78/2025 – de autoria da vereadora Marilene Ferreira – requer a quantidade de funcionários contratados pela empresa Supletec atualmente e os serviços que a mesma deve prestar ao município.
04) Requerimento n° 79/2025 – de autoria da vereadora Marilene Ferreira – requer informações sobre se a manutenção que está sendo realizada na praça central Nossa Senhora d’Abadia fazem parte do convênio firmado para reforma de mesma e caso não, qual a previsão para início das obras.
05) Requerimento n° 80/2025 – de autoria do vereador Cassio de Sousa Castro – requer informações sobre o Bairro Recanto da Mococa, se aquela área já é regularizada ou se há estudo para regularização daquela região e por quais motivos aquela pequenas ruas ainda não foram asfaltadas ou concretadas pelo poder público, pois a população daquela região necessita de dignidade humana por parte do poder público.
06) Requerimento n° 81/2025 – de autoria do vereador Cassio de Sousa Castro – requer qual a previsão de recapeamento da Rua Benedito Valério de Sousa, no Jardim Guapuã, pois os moradores daquela região estão reclamando a anos das condições daquela rua, toda esburacada e sem condições de tráfego de veículos.
07) Requerimento n° 82/2025 – de autoria do vereador Cassio de Sousa Castro – requer informações sobre o porque não está fornecendo uniformes aos servidores públicos efetivos, visando sua identificação e atendendo as regras trabalhistas, além da questão ética e moral. Porque ainda não foi criada a CIPA, tendo em vista a reclamação dos funcionários públicos efetivos constantes pela violação da norma legal.
08) Requerimento n° 83/2025 – de autoria do vereador Silvio José de Ol. Santos – requer informações sobre a atual situação dos boxes do galpão do agronegócio, se as empresas que fazem uso do espaço estão com documentação em dia e cumprindo as regras pré-estabelecidas.
09) Requerimento n° 84/2025 – de autoria Legislativa – Requer regime de urgência especial ao projeto de lei n° 20/2025.
10) Requerimento n° 85/2025 – de autoria Legislativa – Requer regime de urgência especial ao projeto de lei n° 21/2025.
11) Moção n° 07/2025 – de autoria do vereador Cassio de Sousa Castro – Moção de aplausos Sr. Dr. Márcio Murari, pela formatura do CSP Curso Superior de Polícia turma 2024 e pelos serviços relevantes prestados a sociedade cristalense.
12) Moção n° 08/2025 – de autoria dos vereadores Hernani Navarrete Gomes e Ana Livia Ponce Coelho – Moção de apoio ao fim do Confisco Previdenciário de Aposentados e Pensionistas encaminhados ao STF.
13) Indicação n° 55/2025 – de autoria de autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Indica ao Sr. Prefeito que providencie a construção de mais banheiros para servidores e mais uma quadra esportiva na escola Jarcy Araci de Matos.
14) Indicação n° 56/2025 – de autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de conceder vale alimentação aos servidores comissionados.
15) Indicação n° 57/2025 – de autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Indica ao Sr. Prefeito que providencie reforma e manutenção no muro do cemitério municipal, principalmente no lado da avenida Antônio Prado.
16) Indicação n° 58/2025 – de autoria do vereador Cassio de Sousa Castro – Indica ao Sr. Prefeito que que faça um levantamento de todas as arvores do município, indicando sua espécie, situação dos troncos ou caules, se há risco de cair, marcando-as todas com utilizando aparelho GPS.
17) Indicação n° 59/2025 – de autoria do vereador Cassio de Sousa Castro – Indica ao Sr. Prefeito que que crie uma academia municipal de musculação gratuita, para utilização pelos atletas de todas as modalidade esportivas, idosos e população que não tenha condições de arcar com pagamento de mensalidade particular.
18) Indicação n° 60/2025 – de autoria do vereador Cassio de Sousa Castro – Indica ao Sr. Prefeito que crie vagas de estacionamento diagonal na praça central Nossa Senhora d’Abadia.
19) Indicação n° 61/2025 – de autoria do vereador Cassio de Sousa Castro – Indica ao Sr. Prefeito a criação do CMPCD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
20) Indicação n° 62/2025 – de autoria da vereadora Marilene Ferreira – Indica ao Sr. Prefeito que solicite ao setor competente a poda das árvores da Praça Nicola Olivio Raiz.
21) Indicação n° 63/2025 – de autoria da vereadora Ana Livia Ponce Coelho – Indica ao Sr. Prefeito que solicite à Secretaria Municipal de Saúde alteração no horário de coleta de exames de sangue com início para às 6 horas da manhã.
22) Indicação n° 64/2025 – de autoria da vereadora Gabriela Rodrigues da Silva – Indica ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de cerca ou alambrado ao redor do tratamento de água Massumi Kondo.
23) Indicação n° 65/2025 – de autoria da vereadora Gabriela Rodrigues da Silva – Indica ao Sr. Prefeito que contrate mais um servidor para auxiliar no serviço de água e esgoto do município.
24) Indicação n° 66/2025 – de autoria da vereadora Gabriela Rodrigues da Silva – Indica ao Sr. Prefeito que realize um estudo, contrate equipe e aumente o número de trabalhadores para intensificar a varrição de todas as ruas da cidade.
25) Ofício n° 98/2025 – de autoria do vereador Charles Gonçalves Peres – Solicita à Sra. Deputada Delegada Graciela recursos para reforma e manutenção do centro de convivência do idoso Messias de Souza Medeiros.
VI – TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
I– MATÉRIA EM DELIBERAÇÃO
II – MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Conforme artigo 180, Inciso I do Regimento Interno
01) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 20/2025.
02) Projeto de Lei n° 20/2025 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Cristais Paulista, e dá outras providências.
03) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 21/2025.
04) Projeto de Lei n° 21/2025 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Cristais Paulista, e dá outras providências.
III – MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E ÚLTIMA VOTAÇÃO
Conforme artigo 180, Parágrafo Único do Regimento Interno
01) Projeto de lei n° 14/2025 – Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei n° 1867/2017, da forma que especifica e dá outras providências.
02) Projeto de lei n° 15/2025 – Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores e dá outras providências.
IV – MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Conforme artigo 180, Parágrafo Único do Regimento Interno
01) Parecer ao Projeto de lei n° 18/2025
02) Projeto de lei n° 18/2025 – de autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a autorização ao Legislativo Municipal de promover a transferência por doação para departamento que especifica, e dá outras providências.
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Em, 16 de abril de 2025
CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário
