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02ª Sessão Ordinária – 24 de fevereiro de 2026
Requerimento n° 19/2026 – requer envio de estudo técnico sobre a ampliação das vagas do hotelzinho municipal para cães, contendo: – Capacidade atual e demanda;

03ª Sessão Ordinária – 10 de março de 2026
Requerimento n° 23/2026 – requer as portarias de nomeação e currículos de todos os secretários e dos cargos: Diretor do Departamento de Planejamento, Diretor do

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 PROCESSO Nº 006/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Constitui objeto

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 PROCESSO Nº 005/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Constitui objeto

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 PROCESSO Nº 004/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Constitui objeto

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 PROCESSO Nº 003/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Contratação de



