01ª Sessão Ordinária – 10 de fevereiro de 2026

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Projeto de Lei n° 06/2026 – Institui o Programa Municipal de Educação Climática e Sustentabilidade – “COP Escolar” – no âmbito das escolas públicas e privadas do Município de Cristais Paulista e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 07/2026 – Dispõe sobre a proibição do corte, remoção ou erradicação de árvores nativas ou ornamentais no município de Cristais Paulista, estabelece penalidades e dá outras providências.

Requerimento n° 01/2026 – requer informações sobre os valores economizados após a retomada da gestão da Creche Neusa de Mattos no ano de 2026, anteriormente gerida pelo Centro Educacional Bom Samaritano.

Requerimento n° 02/2026 – requer informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional que deve ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, porque os valores pagos não foram integrais e porque nem todos receberam.

Requerimento n° 03/2026 – requer informações sobre os motivos de não estar sendo oferecido no município o AJA – Alfabetização de Jovens e Adultos, tendo em vista a grande importância desse projeto e questionamentos sobre a oferta do mesmo pela população.