Requerimento n° 73/2026 – por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações e dados oficiais: – Número de pacientes diagnosticados com fibromialgia atendidos pela rede municipal de saúde; – A existência de protocolo específico para atendimento desses pacientes; – A existência de atendimento prioritário ou acolhimento humanizado nas unidades de saúde; – A possibilidade de implantação de espaço específico de acolhimento para pacientes com fibromialgia no município.
Requerimento n° 74/2026 – informações acerca da situação da represa de captação de água do município, especialmente: – Se já existe previsão ou cronograma para realização do desassoreamento da represa; – Se houve tratativas junto ao DER e demais órgãos responsáveis; – Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança hídrica e o abastecimento da população; – Se o município possui estudo técnico atualizado acerca da capacidade hídrica da represa; – Se o Executivo estuda a possibilidade de decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em razão do risco de desabastecimento no município.
