Requerimento n° 60/2026 – requer as seguintes informações: as seguintes informações sobre Projeto de lei n° 18/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda, 17 (dezessete) lotes…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 PROCESSO Nº 006/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Constitui objeto do presente procedimento de dispensa…
Requerimento Verbal – Quantos atendimentos relacionados a picadas de escorpiões foram registrados nos últimos 24 meses em nosso município; Requerimento Verbal – Quais ações efetivas de prevenção, monitoramento e combate…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 PROCESSO Nº 005/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Constitui objeto do presente procedimento de dispensa…