Requerimento n° 128/2025 – requer informações sobre por quais motivos a lei n° 2257/2025, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores e dá outras providências não está sendo cumprida no município.
Requerimento n° 129/2025 – Programa Brasil Sorridente, programa esse que comtempla a realização de vários tratamentos dentais gratuitos, informações sobre porque no município não se realiza implantes dentários, tratamentos de canal dentre outros tratamentos de maior complexidade.
Requerimento n° 130/2025 – tendo em vista a reclamação de vários professores da escola Jarcy Araci de Mattos no que diz respeito a limpeza das instalações da escola, requer informações sobre funcionários que realizam esse serviço, se está em quantidade insuficiente ou o motivos pelos quais a limpeza das dependências da escola vem sendo feita de forma insuficiente.
Requerimento n° 131/2025 – requer a previsão para distribuição/entrega de uniformes escolares aos alunos das creches e escolas Jarcy Araci de Matos, Amélio de Paula Coelho e Cemei Aparecida Guilherme Garcia, se vai ser realizada ainda no ano de 2025 ou apenas no próximo ano, em 2026.
Requerimento n° 132/2025 – requer informações detalhadas acerca da contratação do Sr. Rodrigo de Alcantara Oliveira, inscrito no CNPJ nº 50.466.187/0001-91, que figura como beneficiário nos empenhos orçamentários nº 01942, 02517, 03290 e 04363, datados entre abril e julho de 2025, no valor unitário de R$ 5.500,00 cada, conforme consta nos documentos oficiais de execução orçamentária. Em especial, solicito esclarecimentos quanto a: – O procedimento licitatório ou instrumento jurídico utilizado para a contratação (dispensa, inexigibilidade, pregão, tomada de preços etc.), com a devida fundamentação legal; – Cópia do contrato administrativo ou documento equivalente que formalizou a prestação dos serviços; – A especificação detalhada dos serviços de “assessoria técnica para prestação de contas dos programas PNATE, PDDE e convênios de merenda escolar”, bem como relatórios ou comprovantes de execução das atividades; – Critérios técnicos adotados para a escolha do prestador de serviço;- Situação atual da execução contratual (parcelas pagas, liquidadas ou pendentes).
Requerimento n° 133/2025 – requer AVCB – Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros dos prédios públicos, tendo em vista a resposta encaminhada à essa Casa de Leis através do ofício n° 138/25, que respondia Requerimento Verbal onde foi solicitada a mesma informação e informava alguns laudos faltantes.
Requerimento n° 134/2025 – referente à EMEB Amélio de Paula e à Biblioteca Municipal, requer informações sobre os seguintes itens a seguir, se os mesmos já foram realizados ou a previsão para realização: – Reparos no telhado, forro, portas e janelas; – Reparos na acessibilidade; – Ventilação e climatização; – Segurança (reparos em portões e muros); – Sistema Elétrico e iluminação; – Reparos na parte hidráulica (bebedouros, torneiras e descargas); – Limpeza e conservação dos prédios; – Melhora na qualidade de Internet; – Melhora na comunicação entre escola e famílias; – Troca e/ou reparos no mobiliário; – Melhor aproveitamento de espaços; – Melhora na quadra esportiva (incluindo sistema de para-raios); – Falta de alinhamento profissional; – Melhora na Organização Curricular; – Melhora no funcionamento da Associação de Pais e Mestres.
Requerimento n° 135/2025 – requer cópia do laudo fornecido pela Vigilância Sanitária para funcionamento da cozinha piloto.
Indicação n° 108/2025 – Indica ao Sr. Prefeito que faça a contratação de segurança 24 horas para o pronto socorro municipal.
Indicação n° 109/2025 – Indica ao Sr. Prefeito que faça a contratação de mais funcionários para o setor da saúde tais como fisioterapeuta, técnicos de enfermagem, enfermeiros e até mesmo médicos.
Requerimento Verbal – Qual motivo da contratação de ônibus particular da empresa Faleiros que levou os estudantes para os JEESP em Águas de Lindóia.
