Projeto de Lei n° 06/2026 – Institui o Programa Municipal de Educação Climática e Sustentabilidade – “COP Escolar” – no âmbito das escolas públicas e privadas do Município de Cristais Paulista e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 07/2026 – Dispõe sobre a proibição do corte, remoção ou erradicação de árvores nativas ou ornamentais no município de Cristais Paulista, estabelece penalidades e dá outras providências.
Requerimento n° 01/2026 – requer informações sobre os valores economizados após a retomada da gestão da Creche Neusa de Mattos no ano de 2026, anteriormente gerida pelo Centro Educacional Bom Samaritano.
Requerimento n° 02/2026 – requer informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional que deve ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, porque os valores pagos não foram integrais e porque nem todos receberam.
Requerimento n° 03/2026 – requer informações sobre os motivos de não estar sendo oferecido no município o AJA – Alfabetização de Jovens e Adultos, tendo em vista a grande importância desse projeto e questionamentos sobre a oferta do mesmo pela população.
Requerimento n° 06/2026 – requer quais medidas serão tomadas para combater o caramujo africano, tendo em vista, que a cidade está infestada do mesmo, pois o caramujo africano é hospedeiro de vermes parasitas que podem causar, principalmente, a meningite eosinofílica, angiostrongilíase abdominal, transmitidas através do contato com seu muco ou ingestão. Essa é uma reclamação constante da população referente a áreas públicas infestadas de desse tipo de caramujos.
Indicação n° 01/2026 – de autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que faça dedetização em todos os prédios públicos e nos PVs por toda a cidade.
Indicação n° 02/2026 – de autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que instituía no município o programa de transporte social ao trabalhador.
Requerimento Verbal – Requeiro ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, para que prestem esclarecimentos complementares, por escrito, acerca da redução da jornada do ensino em tempo integral na EMEB Jarcy Araci de Mattos e da Cemei, antiga unidade do Samaritano que fechou. Considerando que a jornada do ensino integral foi reduzida de 10 (dez) horas diárias para 9 (nove) horas, essa alteração que impacta diretamente a rotina dos alunos e das famílias. Peco para que sejam esclarecidos, de forma objetiva: – Qual foi o motivo administrativo específico que levou à redução da jornada do ensino integral no ano letivo de 2026; Se a alteração decorreu de insuficiência de recursos financeiros; se a prefeitura está com falta de dinheiro, se está falta de profissionais, ou apenas uma reorganização orçamentária. Gostaria de ter essa orientação expressa da Secretaria Municipal de Educação ou outro, devidamente justificado;
Indicação Verbal – Gostaria de fazer uma indicação verbal Sr. Presidente, que o Executivo dê manutenção urgente nos telhados da unidade de saúde do município, como o da CREIA, que está prestes a desabar.
