18ª Sessão Ordinária – 11 de novembro de 2025

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Requerimento n° 197/2025 – requer os seguintes documentos – Último Edital da Eleição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; – Resultado da Eleição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; – Resolução do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao pedido de Inscrição da Organização da Sociedade Civil – OSC; – Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil – OSC. – Valor disponível no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; – Nome(s) da(s) indicados para concorrer a eleição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Requerimento n° 198/2025 – requer as seguintes informações: – Relação completa dos medicamentos de uso veterinário licitados pela Prefeitura Municipal no exercício de 2025; – Informar os processos licitatórios correspondentes, com número, modalidade e data; – Indicar o fornecedor vencedor, quantidade adquirida, valor total contratado e validade dos produtos; – Caso ainda existam processos licitatórios em andamento, informar o andamento atual e a previsão de entrega dos medicamentos.

Requerimento n° 199/2025 – requer as seguintes informações – A quantidade total de animais castrados pelo Município no ano de 2025; – A relação nominal dos tutores responsáveis por cada animal castrado; – A identificação completa dos animais (nome, espécie, sexo e raça); – O número de microchip correspondente a cada animal; – Informar ainda se o Município mantém controle atualizado dessas informações em banco de dados próprio.

Requerimento n° 200/2025 – requer as seguintes informações: – Quem é o responsável técnico pelo contrato referente ao serviço de castração de animais realizado pelo Município; – Qual o cargo e nome completo do servidor ou servidores da Divisão de Meio Ambiente responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução desse contrato; – Encaminhar cópia do ato administrativo de designação dos fiscais do contrato, conforme descrito no edital e termo de referência; – Informar ainda se há relatórios de fiscalização emitidos durante a execução do serviço, e, em caso afirmativo, enviar cópia dos mesmos.

Requerimento n° 201/2025 – requer as seguintes informações: – Quantas mamografias foram realizadas no Município de Cristais Paulista durante o mês de outubro de 2025; – Quantas dessas mamografias foram realizadas por meio de campanhas específicas do Outubro Rosa e quantas por atendimento de rotina; – Informar também se houve parcerias com entidades, clínicas ou instituições externas para a realização desses exames; – Especificar, se possível, o número de mulheres atendidas pela faixa etária.

Requerimento n° 202/2025 – requer as seguintes informações: – Carga horária semanal de trabalho de cada fisioterapeuta vinculado ao município; – Número de atendimentos de cada profissional realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2025; – Se há fila de espera para atendimento fisioterapêutico — em caso afirmativo, qual o número atual de pacientes aguardando tal atendimento.

Requerimento Verbal – Gostaria de saber quando vai ser feita a limpeza da represa do tratamento de água.

Requerimento Verbal – Quais dias é realizada a limpeza dos banheiros da rodoviária.