Requerimento n° 119/2026 – requer por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Durante o período de férias da assistente social responsável pelos benefícios eventuais (cestas básicas), qual servidor foi designado para assegurar a continuidade dos atendimentos? 2. Há orientação administrativa para eventual prorrogação de prazos de análise de solicitações de benefícios eventuais em razão de férias de servidores? 3. Existe protocolo ou planejamento institucional que garanta a continuidade dos serviços da Assistência Social durante férias, licenças e demais afastamentos legais? Em caso positivo, encaminhar cópia.
Requerimento n° 120/2026 – requer por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas as seguintes informações: 1. Durante o período de férias do médico-veterinário responsável pelo Programa Municipal de Castração, quais medidas foram adotadas para garantir a continuidade dos atendimentos? 2. Houve designação de outro médico-veterinário ou adoção de alguma medida administrativa para evitar a interrupção do programa? Em caso positivo, informar quais. 3. Por quantos dias o Programa Municipal de Castração permaneceu com os atendimentos suspensos ou reduzidos em razão das férias do servidor? 4. Quantos procedimentos de castração deixaram de ser realizados durante esse período? 5. Existe protocolo ou planejamento institucional para assegurar a continuidade dos serviços veterinários e do Programa Municipal de Castração durante férias, licenças e demais afastamentos legais de servidores? Em caso positivo, encaminhar cópia. 6. Quais providências serão adotadas pela Administração para evitar novas interrupções do Programa Municipal de Castração em períodos de afastamentos previamente programados?
Indicação n° 34/2026 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração e posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Manejo Ético da População de Cães e Gatos no Município de Cristais Paulista/SP.
Ofício n° 209/2026 – Solicitação de informações à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava referentes ao Convênio de Prestação de Serviços Médicos
Requerimento Verbal – Requeiro ao Poder Executivo que informe se o município oferece cursos profissionalizantes ou de capacitação para adolescentes. Quais cursos estão disponíveis, faixa etária atendida e se existe parceria para ampliar essa oferta. Caso não ofereça, solicito informar se há previsão de implantação desses cursos no município.
Requerimento Verbal – Solicito que seja realizado uma auditoria nas fichas do programa municipal de castração referentes ao período de 2017 até a presente data com a conferência dos registros e documentos nos procedimentos realizados. Solicito ainda que o resultado da auditoria seja encaminhado a essa Casa de Leis para conhecimento e fiscalização.
